Processo 246920/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/05/2010 09:23
Autuado em 05/05/2010 09:23
Oficio de encaminhamento 105/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 142/2023 da Primeira Câmara, de 24/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2023 Acórdão   142/ 2023 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/02/2023 Acórdão   142/ 2023 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARINGÁ
Interessado MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado NELSON BARBOSA
Interessado SILVIO MAGALHAES BARROS II

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/08/2012 17:08 553100/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
26/10/2011 09:31 528733/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
26/10/2011 09:31 528717/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
26/10/2011 09:31 270434/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
26/10/2011 09:31 270426/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
26/10/2011 09:31 270418/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
30/03/2016 07:16 Termo de Entrega em Mãos 630/15
15/12/2014 11:05 do Protocolo nº 1137630/14
13/11/2014 09:12 do Protocolo 1033177/14
30/10/2014 17:46 do Protocolo 988798/14
15/10/2014 16:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 947897/14
02/10/2014 17:37 do Protocolo 903474/14
02/10/2014 17:04 do Protocolo 903270/14
02/10/2014 16:58 do Protocolo 903237/14
17/09/2014 12:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 853175/14
17/09/2014 10:58 do Protocolo 852799/14
03/09/2014 11:03 do Protocolo 804980/14
02/09/2014 15:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 801884/14
19/08/2014 11:33 AR do ofício OCN - 14136/14 - DP
18/08/2014 11:12 AR do oficio ODL - 1094/14 - DP
07/08/2014 15:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - AR do ofício OCN - 13415/14 - DP, conforme determinado na peça 42 - Despacho - 3175/14 - GCNB.
07/08/2014 15:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Ofício de contraditório - 13415/14 - DP, conforme determinado na peça 42 - Despacho - 3175/14 - GCNB.
06/08/2014 12:23 AR do ofício OCN - 13415/14 - DP
04/08/2014 11:37 AR do ofício OCN - 13417/14 - DP
11/05/2012 09:26 AR de Devoluçao Autos Fisicos
04/05/2012 09:23 AR de devolução dos autos físicos
21/03/2012 10:54 AR de devolução dos autos fisicos
16/09/2011 07:32 do Protocolo nº 52869-5/11, referente a Resposta ao Ofício 1279/11/CC-PJ
16/09/2011 07:31 do Protocolo nº 52877-6/11, referente a Resposta ao Ofício 512/11-OCN-DAT
31/08/2011 14:29 Juntada de AR Ofício 1279/11-OCN-DP
26/05/2011 12:41 do Protocolo nº 30437-1/11, referente a Resposta ao Ofício n° 513/11 - OCN - DAT
20/04/2011 12:50 Juntada de AR referente resposta de Ofício 513/11 DAT
20/04/2011 09:04 Juntada de AR referente resposta oficio 512/11 ODL DAT
07/02/2011 12:03 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR - sk778595160br

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/08/2014 Ofício de Contraditório   14136/ 2014   
DP  22/07/2014 Ofício de Contraditório   13415/ 2014   
DP  22/07/2014 Ofício de Contraditório   13417/ 2014   
DP  30/07/2011 Ofício de Contraditório   1279/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2023 2927 Acórdão nº 142/2023
02/02/2023 2914 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 06/02/2023
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 416/2019
27/11/2014 1016 Despacho Processual Diverso nº 4399/2014
28/10/2014 995 Despacho Processual Diverso nº 4040/2014
03/10/2014 978 Despacho Processual Diverso nº 3710/2014
09/09/2014 960 Despacho Processual Diverso nº 3580/2014
05/08/2014 936 Despacho Processual Diverso nº 3175/2014
21/07/2014 925 Despacho Processual Diverso nº 2936/2014
09/08/2012 462 Despacho Processual Diverso nº 1726/2012
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 2581/2011
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1758/2011
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 1292/2011
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 563/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2023 12:41 DP  
22/03/2023 04:54 CMEX Informação nº 993/2023 -
28/02/2023 15:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 326/2023 -
28/02/2023 14:47 SMPJTC  
24/02/2023 16:04 2PC Ciência de Decisão nº 21/2023 -
24/02/2023 15:51 SMPjTC  
14/02/2023 11:31 S1C  
25/11/2022 09:34 GCDA  
24/11/2022 23:04 SMPJTC  
06/10/2022 15:47 2PC Parecer nº 803/2022 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalva.
06/10/2022 15:00 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4369/2022 -
18/12/2014 10:18 COFIT  
25/11/2014 15:54 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7502/2014 -
04/11/2014 16:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4399/2014 -
24/10/2014 14:22 DP Informação nº 18605/2014 -
03/10/2014 15:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4040/2014 -
01/10/2014 16:57 DP Informação nº 17027/2014 -
18/09/2014 14:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3710/2014 -
04/09/2014 11:21 DP Informação nº 16073/2014 -
03/09/2014 16:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3580/2014 -
01/08/2014 14:25 DP Informação nº 13866/2014 -
01/08/2014 14:25 DP Informação nº 15395/2014 -
01/08/2014 14:25 DP Ofício de Contraditório nº 14136/2014 -
01/08/2014 14:25 DP Ofício de Diligência nº 1094/2014 -
31/07/2014 15:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3175/2014 -
21/07/2014 10:45 DP Informação nº 13351/2014 -
21/07/2014 10:45 DP Ofício de Contraditório nº 13417/2014 -
18/07/2014 17:09 DAT  
17/07/2014 13:13 DP  
16/07/2014 15:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2936/2014 -
14/08/2012 17:28 DAT Instrução nº 5501/2014 - CÓD.:@1, @3
08/08/2012 13:13 DP Informação nº 6907/2012 -
08/08/2012 11:46 DAT  
07/08/2012 14:46 DP  
06/08/2012 13:02 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1695/2012 -
06/08/2012 13:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1726/2012 -
26/10/2011 12:32 DAT Informação nº 1304/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 553100/11.
25/10/2011 15:51 DP Informação nº 5661/2011 -
25/10/2011 15:33 DAT  
25/10/2011 14:48 DP  
24/10/2011 13:28 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1376/2011 -
24/10/2011 13:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2581/2011 -
17/10/2011 16:12 DAT Informação nº 1825/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento dos Processos nº 270418/11, 270426/11, 270434/11, 528717/11 e 528733/11.
27/07/2011 10:10 DP Ofício de Contraditório nº 1279/2011 -
26/07/2011 17:26 GCNB  
26/07/2011 14:28 DP  
22/07/2011 10:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1758/2011 -
13/06/2011 12:31 DAT Instrução nº 3630/2011 - Concessão de novo contraditório.
10/06/2011 07:25 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 126/2011 -
10/06/2011 07:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1292/2011 -
01/04/2011 08:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 387/2011 -
01/04/2011 08:23 DAT Ofício de Contraditório nº 512/2011 -
01/04/2011 08:23 DAT Ofício de Contraditório nº 513/2011 -
31/03/2011 10:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 563/2011 -
30/03/2011 15:49 GACAC  
29/09/2010 13:30 DAT Instrução nº 835/2011 - Concessão de Contraditório.
08/07/2010 14:58 SITIO  
05/05/2010 18:54 DAT  
05/05/2010 09:23 DP  

Voltar a Consulta